O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS – CONIAPE, com sede na Rua Doutor Aubiergio Tavares Prestelo, nº 60, bairro Indianópolis, Caruaru – PE – CEP: 55.024-745, neste ato representado pelo seu presidente, JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais e Eleito em assembleia geral extraordinária realizada no dia 27 de janeiro de 2015, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria n.º 001/2016, nos termos fixados na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores no que couber, considerando o Manual de Orientações para Contratação de Serviços no Sistema Único de Saúde http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_orientacoes_contratacao_servicos_sus.pdf, Lei Federal n.º 8080/90, Lei Federal 8142/90, Lei Federal n.º 11.107/05 e Decreto Federal n.º 6.017/07 e demais disposições contidas em legislações aplicáveis, TORNA PÚBLICO, a realização da CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E OS MUNICÍPIOS QUE ADERIR O PROGRAMA CONSORCIAL DE SAÚDE DURANTE O PRAZO DO CONTRATUAL.